Resultado(s) da TAG penalidades
7 resultado(s) encontrado(s)
- Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental
Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental
Política
- Aprovada na Câmara, lei prevê que invasores sejam barrados no Bolsa Família
Aprovada na Câmara, lei prevê que invasores sejam barrados no Bolsa Família
Política
- Crimes durante calamidade: projetos endurecem as penas
Crimes durante calamidade: projetos endurecem as penas
Política
- Canais para denúncias de crimes ambientais funcionam todos os dias
Canais para denúncias de crimes ambientais funcionam todos os dias
Paraíba
- AGORA É LEI: Editoras devem ofertar materiais em formato digital e linguagem Braille na Paraíba
AGORA É LEI: Editoras devem ofertar materiais em formato digital e linguagem Braille na Paraíba
Política
- Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; entenda
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; entenda
Política
- Presidente do TCE alerta que emendas pix podem até ser usadas por prefeitos no período eleitoral
Presidente do TCE alerta que emendas pix podem até ser usadas por prefeitos no período eleitoral
Política
