Saúde
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
Publicado em 23/05/2024 às 11:46 Por Redação
As escolas privadas também podem participar do programa, mediante solicitação ao sistema de saúde local. Segundo o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é necessária devido à significativa queda na cobertura vacinal infantil no país.
“A vacinação infantil no país sofreu uma queda brusca de quase 20%, colocando o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O programa estabelece que as equipes de saúde locais devem visitar as escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas apropriadas para cada faixa etária. As datas das campanhas de vacinação nas escolas devem ser anunciadas com antecedência.
Além disso, o programa prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. O artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados às unidades de saúde e notificar os pais ou responsáveis para levarem as crianças a uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares poderão ser realizadas.
Senadores da oposição, como Damares Alves (Republicanos/DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram este artigo, alegando que poderia impor a vacinação das crianças. O relator, no entanto, argumentou que o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas visa conscientizar as famílias sobre a importância da imunização infantil.
Acordo para vetoPara evitar a votação de uma emenda que excluiria o artigo 4º da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Lula vetará este artigo. Caso o texto fosse alterado, a medida teria que ser revisada pela Câmara dos Deputados.
O relator da emenda, senador Dr. Hiran (PP/RR), defendeu que “existe uma parcela da população, que a gente tem que respeitar, que tem um posicionamento diferente. Ninguém pode obrigar”.
Apesar do acordo, os senadores Cleitinho (Republicanos/MG), Eduardo Girão, Rogério Marinho e Damares Alves manifestaram-se contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas.
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