Saúde
Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
Publicado em 19/07/2024 às 13:59 Por Redação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia proibido a comercialização de vapes em 2009 e reforçou a proibição neste ano, prometendo intensificar a fiscalização e promover a conscientização sobre os riscos do uso.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), autora da proposta, destacou a importância de aumentar a conscientização sobre os perigos do tabagismo e do uso de cigarros eletrônicos, buscando incentivar as pessoas a pararem de fumar para melhorar a saúde pública.
O uso de cigarro eletrônico pode causar câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, além de lesões pulmonares associadas ao uso de vapes e pods (Evali). Apesar da proibição, dados do Covitel 2023 mostram que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, com o uso sendo mais prevalente entre crianças de 13 a 15 anos, segundo a Organização Mundial da Saúde.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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