Com valor de face de R$ 5,00, a moeda está disponível para compra no site da Casa da Moeda pelo valor de R$ 440,00.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), coordenador da comissão especial responsável pelas celebrações dos 200 anos da Câmara dos Deputados, destacou que a primeira Constituição Brasileira, outorgada por dom Pedro I, foi um marco de autonomia e soberania do país perante o mundo.
O lançamento da moeda faz parte das iniciativas planejadas desde 2017 para comemorar os 200 anos da Câmara dos Deputados, cujo término está previsto para 2026. Embora as duas casas legislativas tenham sido estabelecidas com a entrada em vigor da Constituição, foi somente em 1826 que a Câmara e o Senado foram instalados e começaram a exercer suas funções legislativas.
Além de simbolizar a soberania nacional, a Constituição de 1824 introduziu princípios modernos, como a liberdade de expressão, conforme ressaltado por Andrada.
Rodrigo Alves Teixeira, diretor administrativo do Banco Central, destacou que a moeda marca um evento que celebra um momento histórico. Ele salientou que a Constituição de 1824 estabeleceu um marco para a nação brasileira, unificando-a sob um mesmo arcabouço legal.
Teixeira afirmou que entre as responsabilidades do Banco Central está a emissão de moedas comemorativas de eventos importantes do país, tanto para preservar sua memória quanto para homenagear as instituições legislativas e a Constituição que as fundamentou.
