Política
ALPB aprova PEC que permite presidente do TCE assumir Prefeitura de João Pessoa
Publicado em 27/06/2024 às 14:27 Por Redação
O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, explicou que a mudança no artigo 77 possibilita que, em caso de impedimento do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o conselheiro presidente do TCE-PB assuma temporariamente a gestão do município.
“A inclusão do conselheiro presidente do Tribunal de Contas na lista de substitutos do prefeito não é uma exclusividade da Paraíba, pois está sendo implementada em várias outras capitais do país. Nesse processo democrático da República, é uma alternativa para garantir que a cidade não fique sem prefeito. Estamos demonstrando atenção, respeito e promovendo a harmonia entre os poderes, reforçando o papel protagonista do Poder Legislativo”, explicou Galdino.
É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, bem como sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates, através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no YouTube.
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