Resultado(s) da TAG projeto de lei
57 resultado(s) encontrado(s)
- Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus
Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus
Paraíba
- Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor
Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor
Política
- Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Política
- CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
Política
- CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso
CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso
Política
- Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde
Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde
Política
- Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis
Política
- Caso Marielle: CCJ da Câmara volta a analisar prisão de Chiquinho Brazão
Caso Marielle: CCJ da Câmara volta a analisar prisão de Chiquinho Brazão
Política
- Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; entenda
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; entenda
Política
- Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Política
