As imagens revoltaram os comerciantes do local, que acionaram a polícia e a prefeitura de João Pessoa para tomar providências. O suspeito foi encaminhado à Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, e deve responder por maus tratos a animais, conforme estabelece o artigo 32 do Código Penal Brasileiro.
Em depoimento, o homem detido afirmou que o estresse teria motivado a agressão e que se arrepende do ato criminoso. É importante lembrar que a proteção dos animais é uma responsabilidade de todos e que casos de maus tratos podem ser denunciados às autoridades competentes.
Segundo a lei, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é passível de detenção de três meses a um ano, além de multa. Caso o animal venha a óbito ou sofra lesões graves, a punição pode ser agravada. A lei também proíbe práticas como rinhas de animais e a criação e comercialização de produtos que envolvam crueldade contra os animais.
Flagrante de maus-tratos a animais no mercado público da Torre, em João Pessoa
— Carlos Rocha ???? (@CarlosRocha_) May 8, 2023
Um homem foi flagrado dando um chute em um gato, quando passava pelos corredores de um mercado público. Ele foi levado à delegacia para dar explicações. pic.twitter.com/fHabiKL4Rf