Marcus Alves, diretor executivo da Funjope, esclareceu que essa discussão é parte de uma série de diálogos estabelecidos para os próximos dias, visando uma visão mais clara sobre a melhor utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc II. Ele ressalta a importância do engajamento da sociedade civil, dos artistas e da comunidade produtora de cultura para estabelecer vínculos e direcionar adequadamente o uso dos recursos públicos.

A plenária contará com a participação dos fóruns setoriais de cultura, entidades culturais, artistas, diretores, produtores, técnicos e demais trabalhadores da cultura. Durante o encontro, serão aceitas sugestões para a aplicação dos recursos da PNAB. Esses recursos são destinados ao município para distribuição entre profissionais de cultura através de diversos instrumentos públicos, como editais de chamamento, concursos, premiações e subsídios a espaços culturais e pontos de cultura.

Recentemente, a Funjope apresentou ao Conselho Municipal de Política Cultural uma minuta do PAAR, que será discutida durante 20 dias nos fóruns setoriais de cultura. As sugestões e propostas apresentadas nestes fóruns serão consolidadas na plenária do dia 23, contribuindo para a elaboração do documento final. Esse documento será submetido à aprovação do Conselho, após o qual serão publicados os editais para operacionalização da PNAB pela Funjope.

A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, é uma das maiores políticas públicas de fomento à cultura já implementadas pelo Governo Federal do Brasil. Com recursos anuais na ordem de R$ 3 bilhões, a PNAB visa fortalecer a cultura em todo o país, através da participação ativa da sociedade civil na definição de como esses recursos serão aplicados.